As reservas de ouro da Venezuela, avaliadas em cerca de US$ 4 bilhões (R$ 20,56 bilhões), podem mudar de custódia após anos de disputa judicial. Segundo o Financial Times, o governo venezuelano e a oposição estão próximos de um acordo para transferir as reservas do Banco da Inglaterra para o Federal Reserve (Fed), em Nova York.

A negociação ainda não foi concluída. No entanto, quatro pessoas familiarizadas com as tratativas afirmaram que os termos em discussão dariam à Venezuela o controle legal sobre o ouro, mas sem autorização para vender imediatamente os ativos.

A proposta prevê outro possível uso para as reservas: o ouro poderia servir como garantia para empréstimos destinados a financiar despesas do país, incluindo a reconstrução após os devastadores terremotos de junho, segundo três pessoas ouvidas pela reportagem.

O que pode acontecer com o ouro da Venezuela

O possível acordo representa um dos primeiros resultados concretos das negociações entre a líder interina, Delcy Rodríguez, e a oposição apoiada pelos Estados Unidos.

Caso seja concluído, o entendimento encerrará uma disputa de sete anos pelo ouro da Venezuela, iniciada em 2019. Naquele ano, Estados Unidos, Reino Unido e alguns outros governos reconheceram Juan Guaidó. Então presidente da Assembleia Nacional e opositor de Nicolás Maduro, como presidente legítimo do país.

Desde então, a oposição passou a reivindicar o controle das barras de ouro que o banco central venezuelano mantinha armazenadas nos cofres do Banco da Inglaterra. A disputa chegou, em determinado momento, à Suprema Corte do Reino Unido.

Agora, as partes discutem os detalhes para definir como as reservas poderão ser acessadas e administradas. Segundo as fontes citadas pelo Financial Times, porém, a resolução dos aspectos técnicos ainda pode levar algum tempo.

Por que as reservas estão no centro das negociações

O governo e a oposição anunciaram no mês passado que trabalhavam conjuntamente para liberar o acesso às 31 toneladas de ouro armazenadas nos cofres do Banco da Inglaterra.

A oposição, que acusa o atual regime de corrupção e de décadas de má gestão econômica, defende mecanismos de controle para evitar o uso indevido das reservas.

Os opositores acreditam que o ouro será transferido para os Estados Unidos, mas sem permitir acesso direto às reservas por Delcy Rodríguez.

Dessa forma, a transferência não significaria necessariamente uma venda imediata do patrimônio. Conforme os termos atualmente discutidos, o ouro poderia permanecer como uma reserva utilizada como garantia para operações de financiamento.

A retomada das relações internacionais

As negociações envolvendo o ouro ocorrem em meio a uma reaproximação da Venezuela com outros países e instituições internacionais.

O processo ganhou força após a operação realizada pelos Estados Unidos em janeiro, que capturou Nicolás Maduro para que ele fosse preso em Nova York. Posteriormente, os norte-americanos suspenderam algumas das sanções impostas à economia venezuelana.

O ambiente internacional também tem influenciado o mercado de ouro, como mostrou a decisão dos Estados Unidos de não aplicar tarifas sobre o metal, medida que repercutiu nos preços e nas negociações globais.

Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) retomou as relações oficiais com a Venezuela após um intervalo de sete anos. Afinal a medida permitiu ao governo de Caracas ter acesso a recursos mantidos na instituição.

Enquanto isso, Delcy Rodríguez busca alternativas para reativar a economia venezuelana, que, mesmo antes do terremoto, crescia em ritmo inferior ao esperado.

Negociações também envolvem novas eleições

O acordo sobre as reservas de ouro faz parte de um processo mais amplo de negociação apoiado pelos Estados Unidos. Pois cujo objetivo é criar condições para a realização de novas eleições na Venezuela.

No pleito de 2024, Nicolás Maduro se declarou vencedor. A oposição, entretanto, apresentou uma contagem de votos que, segundo o texto original, foi verificada de forma independente e apontou uma vitória da oposição por ampla margem.

Nesta semana, uma delegação de políticos da oposição está em Caracas para discutir os próximos passos com uma comitiva do governo liderada por Jorge Rodríguez, atual presidente da Assembleia Nacional.

O avanço dessas conversas ocorre paralelamente à retomada dos contatos diplomáticos entre Venezuela e Reino Unido.

Reino Unido acompanha acordo sobre o ouro

Nesta semana, Reino Unido e Venezuela concordaram em elevar o nível das relações diplomáticas. O governo britânico deverá voltar a manter um embaixador em Caracas e afirmou ver com bons olhos as conversas relacionadas a novas eleições.

Jorge Rodríguez esteve em Londres no início da semana para conversar com representantes do governo britânico. Após uma reunião no Ministério das Relações Exteriores, da Commonwealth e do Desenvolvimento, ele afirmou nas redes sociais que haveria “boas notícias” para o povo venezuelano.

Um eventual acordo para transferir o ouro da Venezuela aos Estados Unidos provavelmente será bem recebido pelo governo britânico e pelo Banco da Inglaterra, que participam da disputa judicial há vários anos.

O próprio Banco da Inglaterra afirmou que não pode cumprir instruções relacionadas à conta enquanto não houver uma nova determinação da Justiça britânica esclarecendo quem possui autoridade legal sobre ela.

Segundo um porta-voz da instituição, as partes envolvidas precisarão recorrer novamente à Justiça britânica para resolver a disputa.

O Ministério das Relações Exteriores britânico não comentou o assunto. O governo venezuelano e a oposição também não se manifestaram.

O que falta para o acordo sobre o ouro

Apesar da proximidade relatada nas negociações, o acordo ainda não está fechado. As partes precisam resolver questões técnicas e jurídicas antes de definir o destino das reservas.

Por isso, o ponto central neste momento não é uma venda imediata das 31 toneladas de ouro. Mas a definição de quem terá autoridade legal sobre os ativos e de que maneira eles poderão ser utilizados.

Se as condições atualmente discutidas forem formalizadas, as reservas poderão passar a integrar uma estrutura de financiamento para a Venezuela, tendo o ouro como garantia. A conclusão dessa negociação, entretanto, ainda depende da resolução das questões pendentes.

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